Bem-vindo ao Mbanji, a plataforma digital que conecta viajantes com anfitriões e prestadores de experiências em Angola. Ao usar o Mbanji (site, aplicações móveis ou outros serviços), você concorda com estes Termos de Serviço. Leia-os com atenção, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos, obrigações e limitações.
Mbanji: A plataforma digital operada pela [nome da empresa gestora], incluindo o website, aplicação móvel e serviços associados.
Anfitrião: Indivíduo ou empresa que lista alojamentos ou experiências no Mbanji.
Viajante/Cliente: Pessoa que reserva alojamentos ou experiências através do Mbanji.
Experiências: Actividades culturais, gastronómicas, de lazer ou turísticas oferecidas via Mbanji.
Serviços Mbanji: Funcionalidades da plataforma, incluindo reservas, processamento de pagamentos, apoio ao cliente e verificação de identidade.
Ao aceder ou usar o Mbanji, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e todas as políticas relacionadas, incluindo a Política de Privacidade e Política de Cancelamento.
Se não concorda, não deve usar a plataforma.
Os utilizadores devem ter 18 anos ou mais para criar uma conta e usar os serviços Mbanji.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta.
Deve fornecer informações precisas, completas e actualizadas.
A plataforma não deve ser usada para fins ilegais ou de formas que prejudiquem outros.
Os anfitriões são responsáveis pela precisão de todas as informações fornecidas nos seus anúncios (fotos, preços, condições, regras da casa, disponibilidade, etc.).
Os anfitriões devem cumprir as leis locais aplicáveis, incluindo obrigações de segurança, saúde, licenciamento e fiscais.
O Mbanji reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estes Termos ou contenha informações falsas ou enganosas.
As reservas são consideradas confirmadas apenas após o pagamento ser processado através da plataforma.
O Mbanji actua como intermediário na gestão de pagamentos entre viajantes e anfitriões.
Todos os pagamentos são feitos em Kwanza (AOA), salvo indicação em contrário.
O Mbanji cobra uma taxa de serviço em cada reserva, que é automaticamente deduzida do valor pago ao anfitrião.
A política de cancelamento aplicável será claramente indicada no momento da reserva:
Flexível: Reembolso total até 48 horas antes do check-in.
Moderada: Reembolso de 50% até 7 dias antes do check-in.
Rigorosa: Sem reembolso para cancelamentos feitos dentro de 14 dias do check-in.
As taxas de serviço do Mbanji não são reembolsáveis, excepto em casos de erro comprovado da plataforma.
Contornar a plataforma (por exemplo, negociar pagamentos fora do Mbanji) é estritamente proibido.
Os viajantes devem respeitar as regras da propriedade e manter o espaço em boas condições.
Os anfitriões devem garantir que o alojamento ou experiência corresponde à descrição no anúncio.
O Mbanji não possui, gere ou controla directamente as propriedades ou experiências listadas.
Não é responsável por danos, perdas ou disputas decorrentes de interacções directas entre viajantes e anfitriões.
Actua como mediador em disputas legítimas entre as partes.
O Mbanji tem o direito de solicitar documentos de identidade para fins de verificação.
A falha em fornecer os documentos necessários leva à suspensão ou remoção da conta.
O Mbanji processa dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade e as leis de protecção de dados aplicáveis em Angola.
O Mbanji reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:
Violem estes Termos.
Se envolvam em actividades fraudulentas ou ilegais.
Representem riscos de segurança ou prejudiquem a reputação da plataforma.
O Mbanji actualiza periodicamente estes Termos. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso contínuo da plataforma após actualizações constitui aceitação dos Termos revistos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola.
Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente através de mediação. Se não houver acordo, as disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes em Luanda.